31/07/2025 19:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
31/07/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/05/2025 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/05/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 158
11/04/2025 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/01/2025 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
21/01/2025 14:36

Retirado de pauta
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
02/12/2024 21:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 22
28/11/2024 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2024 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
15/04/2024 14:46

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/02/2024 21:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/02/2024 21:07

Juntada de Petição
21/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2024 22:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/02/2024 22:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 21:26

Juntada de Petição
15/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/11/2023 15:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2023 22:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
07/11/2023 19:52

Juntada de Petição
23/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5006904-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALICE REGINA CALASSA TEODOSIO BARUD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
18/10/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 4
29/09/2023 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:04

Retirado de pauta
28/07/2023 17:04

Juntada de Petição
27/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006904-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALICE REGINA CALASSA TEODOSIO BARUD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 6
21/07/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/05/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/05/2022 07:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/01/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/01/2022 16:19

Juntada de Certidão
17/12/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/12/2021 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/12/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2021 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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