STJ - 0070281-79.2018.4.02.5101

29/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

27/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263787/2025

27/03/2025 16:36

Protocolizada Petição 263787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARTHA ANGERT DE BARROS BEZERRA, MAUD MONTEIRO DA COSTA NUNES, MILTHON POUBEL BOECHAT, MILTON DE ALMEIDA PEIXOTO e MILTON JOSE DIAS e provido em parte

06/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 356765/2024

06/05/2024 14:16

Protocolizada Petição 356765/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

17/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/04/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO