TRF2 - 5016048-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 17:37
Baixa Definitiva
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19/10/2023 17:36
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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24/08/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2023 12:54
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/08/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/08/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016048-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COFEOS FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2023 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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03/03/2022 10:32
Juntada de Petição
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25/02/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 18:24
Juntada de Certidão
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25/02/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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25/02/2022 17:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/02/2022 11:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2021 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 21:47
Determinada a intimação
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10/11/2021 12:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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