STJ - 5104567-90.2021.4.02.5101

19/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578167/2025

25/06/2025 12:37

Protocolizada Petição 578167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1695/2025 - AgInt

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001695 - AgInt no REsp 2142049 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO EXTERIOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00001695/2025 - AgInt no REsp 2142049/RJ

23/05/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001695/2025 - AgInt no REsp 2142049/RJ

19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1695/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 976.

08/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/01/2025 Petição Nº 1695/2025 -

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1695/2025. Publicação prevista para 08/01/2025)

06/01/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1695/2025

06/01/2025 14:01

Protocolizada Petição 1695/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2025

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072066/2024

03/12/2024 20:21

Protocolizada Petição 1072066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:40

Não conhecido o recurso de FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO EXTERIOR

17/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/05/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402633/2024

17/05/2024 13:39

Protocolizada Petição 402633/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

09/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/05/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO