TRF2 - 5055813-20.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CESAR DA COSTA

CPF *86.***.*03-06

Advogados

IONA LUCIANA DE LIMA GREGORIO

OAB: 174184/RJ

CPF *35.***.*32-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 01/03/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 19:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:35

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 18/08/2023 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5055813-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE CESAR DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IONA LUCIANA DE LIMA GREGORIO (OAB RJ174184) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 14/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/07/2023 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)

  • 13/07/2023 12:48

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2023 19:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/07/2023 01:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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