TRF2 - 5003439-04.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA AMELIA DA CRUZ

CPF *54.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 07:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 21/06/2023 07:21

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/04/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003439-04.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROSA AMELIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 07/03/2023 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/03/2023 18:13

    Juntado(a)

  • 27/05/2022 07:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/05/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2022 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2022 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2022 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 19:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/05/2022 17:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/05/2022 17:09

    Juntado(a)

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003439-04.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 866) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROSA AMELIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 25/04/2022 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2022 11:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 866

  • 30/03/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 17:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/08/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 11:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/08/2021 11:16

    Vista ao MP

  • 16/08/2021 21:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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