TRF2 - 5010438-41.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010438412019402000020240618131558
-
17/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:43
Despacho
-
14/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 109
-
22/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:50
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 19:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/03/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/01/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
04/12/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/12/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
07/11/2023 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2023 20:32
Lavrada Certidão
-
24/10/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010438-41.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LAYS MEINICKE ARAGAO PALERMO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: HEBE BARCELLOS PAIVA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: MARIA HELENA GORGULHO PINTO AMANDO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: LECY PEREIRA QUINTANILHA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
29/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 13:49
Despacho
-
29/09/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/09/2023 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/09/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 60
-
19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2023 11:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:43
Lavrada Certidão
-
14/08/2023 12:19
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
24/07/2023 16:59
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010438-41.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LECY PEREIRA QUINTANILHA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: LAYS MEINICKE ARAGAO PALERMO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: HEBE BARCELLOS PAIVA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: MARIA HELENA GORGULHO PINTO AMANDO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
14/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
10/07/2023 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2022 18:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/10/2020 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2020 23:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2020 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
15/10/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
15/10/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2020 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2020 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2020 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2020 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2020 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/10/2020 02:08
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/10/2020 15:54
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/12/2019 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
03/12/2019 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
03/12/2019 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
03/12/2019 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2019 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2019 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2019 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2019 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2019 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2019 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2019 19:08
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
29/11/2019 16:07
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/11/2019 17:05
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB16)
-
14/11/2019 17:49
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
14/11/2019 17:26
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2019 17:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/11/2019 14:15
Lavrada Certidão
-
08/11/2019 19:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 01007594720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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