TRF2 - 5116485-91.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA MENDES DA SILVA

CPF *59.***.*53-17

Advogados

TIAGO CUNHA DOS SANTOS

OAB: 214638/RJ

CPF *33.***.*31-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ADILEIA CAVALCANTE DA SILVA

CPF *62.***.*20-20

LEDA CAVALCANTE MAIA

CPF *29.***.*96-15

LEYLA CAVALCANTE AMARO

CPF *62.***.*62-72

MAIRA CAVALCANTE

CPF *42.***.*70-62

MONICA CAVALCANTE DE AZEVEDO

CPF *07.***.*50-78

SANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *70.***.*20-20

NAIRA CAVALCANTE

CPF *47.***.*62-36

NARA CAVALCANTE SILVA

CPF *44.***.*36-08

SELMA CAVALCANTE DE FREITAS

CPF *70.***.*38-20

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 06/06/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/04/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2025 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2025 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:17

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/03/2025 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 13:49

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 12/02/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5116485-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: DALVA MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO CUNHA DOS SANTOS (OAB RJ214638) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: LEYLA CAVALCANTE AMARO (RÉU) PARTE RÉ: NAIRA CAVALCANTE (RÉU) PARTE RÉ: ADILEIA CAVALCANTE DA SILVA (RÉU) PARTE RÉ: LEDA CAVALCANTE MAIA (RÉU) PARTE RÉ: MAIRA CAVALCANTE (RÉU) PARTE RÉ: MONICA CAVALCANTE DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: NARA CAVALCANTE SILVA (RÉU) PARTE RÉ: SANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS (RÉU) PARTE RÉ: SELMA CAVALCANTE DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 201

  • 05/12/2024 16:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/12/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/12/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/12/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2024 15:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2024 08:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010649-38.2023.4.02.0000

Sheila Silva de Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5006827-41.2023.4.02.0000

Cesar Eduardo Cury Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ezil Eduardo Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5030187-76.2019.4.02.5001

Wanderley de Sousa Baeta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5006103-37.2023.4.02.0000

Daiane Cristina Severino

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5009591-82.2021.4.02.5104

Herciley Adriano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 10:39

Exibir Processo