TRF2 - 5015351-55.2020.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/03/2025 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2023 18:08
Juntada de Petição
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17/04/2023 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/03/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/03/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 13:55
Decisão interlocutória
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14/03/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 16:38
Juntada de Petição
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10/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/10/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/10/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/10/2022 13:03
Determinada a intimação
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19/10/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 14:38
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50153515520204025101
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5015351-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CAPOEIRAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2022 13:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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07/02/2022 13:02
Decisão interlocutória
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07/02/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2022 12:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/01/2022 10:21
Juntada de Petição
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26/11/2021 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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12/11/2021 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 13:31
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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04/11/2021 16:56
Conclusos para julgamento
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04/11/2021 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/10/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 13:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/10/2021 01:42
Despacho
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11/10/2021 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/08/2021 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2021 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/06/2021 16:14
Despacho
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21/06/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2021 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/04/2021 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/04/2021 21:38
Despacho
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19/04/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2021 07:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/02/2021 13:42
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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09/02/2021 15:59
Despacho
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09/02/2021 15:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/01/2021 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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26/11/2020 18:32
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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26/11/2020 15:25
Decisão interlocutória
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26/11/2020 09:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/09/2020 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2020 16:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2020 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2020 15:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/05/2020 13:48
Expedição de Mandado
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05/05/2020 17:18
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/05/2020 15:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/03/2020 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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