TRF2 - 5007446-77.2022.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2024 16:34
Juntada de Petição
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08/03/2024 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/03/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 18:30
Decisão interlocutória
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 18:56
Juntada de Petição
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23/02/2024 14:20
Decisão interlocutória
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23/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2024 13:39
Despacho
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10/01/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 12:46
Juntada de Certidão
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09/11/2023 12:46
Juntado(a)
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28/09/2023 17:49
Decisão interlocutória
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18/09/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023
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27/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007446-77.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510010998853 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE TM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) TM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-00, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376640205202267, inscrição(ões) nº 7042209566071, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 76.341,54 (atualizado até 23/03/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 26/07/2023. -
26/07/2023 15:53
Intimação por Edital
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26/07/2023 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:45
Expedição de Edital - citação
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24/07/2023 15:22
Expedição de Carta pelo Correio
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22/05/2023 11:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 12:53
Expedição de Carta pelo Correio
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14/04/2023 12:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/03/2023 18:33
Juntado(a)
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27/03/2023 18:46
Decisão interlocutória
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24/03/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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16/01/2023 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2023 12:09
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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21/12/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2022 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2022 19:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2022 12:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/11/2022 12:34
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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10/10/2022 17:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2022 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 16:47
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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21/09/2022 15:49
Determinada a citação
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20/09/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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