STJ - 5083947-23.2022.4.02.5101

26/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 995402/2024 - DESIS no AgInt no

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/11/2024 13:11

Transitado em Julgado em 11/11/2024

22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995402 - DESIS no AgInt no AREsp 2578639 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2024/00995402 - DESIS no AgInt AREsp 2578639

18/11/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995402/2024

08/11/2024 15:12

Protocolizada Petição 995402/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

16/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 495666/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495666 - AgInt no AREsp 2578639 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00495666/2024 - AgInt no AREsp 2578639/RJ

03/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495666/2024 - AgInt no AREsp 2578639/RJ

18/09/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 495666/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495666 - AgInt no AREsp 2578639 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 495666/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580

14/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 495666/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495666/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 495666/2024

13/06/2024 16:57

Protocolizada Petição 495666/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

04/04/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO