TRF2 - 5005810-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ALVARO LUIZ MARTINS FOLLY

CPF *64.***.*10-78

ALVARO CESAR BRAGANCA DE PAIVA XAVIER

CPF *31.***.*94-88

ALVARO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

CPF *02.***.*10-30

ALYSSON JUCA NATARIO DE AZEVEDO

CPF *77.***.*71-41

AMARILDO MELO DA COSTA

CPF *25.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:40

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005810-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: AMARILDO MELO DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALYSSON JUCA NATARIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALVARO RODRIGUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALVARO LUIZ MARTINS FOLLY ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALVARO CESAR BRAGANCA DE PAIVA XAVIER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 01/08/2022 12:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50176694020224025101/RJ

  • 11/07/2022 19:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/07/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2022 14:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50176694020224025101/RJ

  • 21/06/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 12:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50176694020224025101/RJ

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 17/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 14:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/05/2022 13:42

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/05/2022 21:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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