TRF2 - 0060215-11.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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03/10/2022 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
03/10/2022 12:00
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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31/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 01:01
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0060215-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GABRIELA TEIXEIRA BARBOSA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: G T BARBOSA FREIRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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20/07/2022 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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27/06/2022 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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27/06/2022 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/06/2022 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2022 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/06/2022 14:44
Juntada de Petição
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17/06/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/06/2022 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2022 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0060215-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GABRIELA TEIXEIRA BARBOSA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: G T BARBOSA FREIRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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11/05/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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12/04/2022 12:31
Retirado de pauta
-
11/04/2022 21:48
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0060215-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GABRIELA TEIXEIRA BARBOSA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: G T BARBOSA FREIRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286
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28/03/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/03/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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