TRF2 - 5032546-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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18/05/2023 11:58
Recebidos os autos do STJ
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23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
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14/02/2023 17:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
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14/02/2023 12:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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14/02/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/02/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2023 14:36
Recurso Especial não admitido
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04/07/2022 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2022 15:18
Juntada de Certidão
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03/07/2022 04:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/07/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/07/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/06/2022 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2022 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/05/2022 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 19:12
Juntado(a)
-
26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
26/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5032546-87.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 871) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO PASTOR (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 871
-
29/08/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/08/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/08/2021 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/05/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/05/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2021 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2021 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2021 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
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25/03/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
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05/03/2021 14:09
Retirado de pauta
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03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
18/02/2021 17:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/02/2021 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/02/2021 16:35
Juntada de Certidão
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12/02/2021 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
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08/02/2021 13:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2021 11:11
Juntada de Petição
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05/02/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2021 18:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
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17/06/2020 13:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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17/06/2020 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2020 08:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 16:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2020 16:35
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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10/06/2020 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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