STJ - 0184660-86.2016.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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30/10/2024 10:15
Transitado em Julgado
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30/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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23/10/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 13:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
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24/09/2024 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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23/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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19/09/2024 21:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/09/2024 21:18
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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15/09/2022 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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15/09/2022 15:46
Recebidos os autos do STJ
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01/08/2022 21:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/08/2022 20:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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01/08/2022 20:28
Juntada de Certidão
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27/07/2022 15:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/07/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2022 18:39
Recurso Especial Admitido
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15/07/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
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14/07/2022 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/07/2022 17:01
Juntada de Certidão
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14/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2022 09:57
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0184660-86.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: DENISE FRANCO DA ROCHA DONATO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
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23/05/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/05/2022 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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20/05/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0184660-86.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: DENISE FRANCO DA ROCHA DONATO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 306
-
24/03/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/03/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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