STJ - 5024450-15.2021.4.02.5101

31/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 905727/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0905727 - AgInt no AREsp 2193885 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEBER FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905727/2022 - AgInt no AREsp 2193885/RJ

17/02/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905727/2022 - AgInt no AREsp 2193885/RJ

12/01/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/01/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2023 16:55

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 905727/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

10/10/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2022 Petição Nº 905727/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 905727/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

07/10/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905727/2022

07/10/2022 10:58

Protocolizada Petição 905727/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022

05/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 22:00

Não conhecido o recurso de CLEBER FARIAS

01/09/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO