TRF2 - 5007499-60.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISIS EMANUELLY DA SILVA MEDEIROS

ALINE DA SILVA

CPF *76.***.*93-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 23/10/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/09/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007499-60.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA (OAB RJ228168) APELANTE: ISIS EMANUELLY DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA (OAB RJ228168) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 21/07/2023 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/03/2021 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/03/2021 18:54

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2021 17:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2021 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/02/2021 11:16

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/02/2021 22:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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