TRF2 - 5000079-18.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MACILIO LOPES

CPF *00.***.*23-20

Advogados

CLAUDIA SILVA GOMES

OAB: 214358/RJ

CPF *12.***.*67-13

MARCELA BERGOMI DA SILVA

OAB: 201691/RJ

CPF *89.***.*98-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 18:35

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

  • 29/09/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/09/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 66

  • 26/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 17:48

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 14:42

    Despacho

  • 09/09/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/09/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

  • 10/08/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 19:15

    Despacho

  • 10/08/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/08/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2022 18:34

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 07/07/2022 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 28

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 27/05/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 11/05/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:03

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 20/04/2022 23:38

    Juntado(a)

  • 12/04/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000079-18.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO MACILIO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ADVOGADO: MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 05/04/2022 19:59

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/04/2022 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/04/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/03/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/03/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2022 12:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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