TRF2 - 5005431-88.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

SUELI MARIA COUTO COSTA

CPF *48.***.*32-20

Advogados

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB: 001415/RJ

CPF *11.***.*53-72

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB: 184895/RJ

CPF *11.***.*72-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 23/10/2023 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/08/2023 12:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:39

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005431-88.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUELI MARIA COUTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 07/07/2023 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/11/2021 14:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2021 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 06:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/10/2021 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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