TRF2 - 5039260-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
-
16/10/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/10/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/10/2023 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
05/05/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039260-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) APELADO: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (OAB RJ135511) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/02/2023 16:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
08/02/2023 14:17
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 12:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
24/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
22/09/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 13:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB8TESP
-
16/09/2022 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB7TESP
-
16/09/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039260-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) APELADO: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (OAB RJ135511) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
19/07/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/06/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/06/2022 11:32
Juntada de Petição
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 00:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 00:33
Determinada a intimação
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/06/2022 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/06/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 14:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/04/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039260-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) APELADO: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (OAB RJ135511) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/04/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
01/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/03/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2022 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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