STJ - 5001314-92.2023.4.02.0000

27/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1099302/2024 - AgInt

21/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099302 - AgInt no AREsp 2666538 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01099302/2024 - AgInt no AREsp 2666538/RJ

12/03/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099302/2024 - AgInt no AREsp 2666538/RJ

17/02/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para MARCELO CAMARA GUERREIRO apresentar resposta à petição n. 1099302/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 189.

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1099302/2024 -

11/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099302/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1099302/2024

10/12/2024 15:31

Protocolizada Petição 1099302/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Conheço do agravo de MARCELO CAMARA GUERREIRO para dar provimento ao Recurso Especial

16/09/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO