TRF2 - 5035370-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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26/03/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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19/03/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/03/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5035370-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TEREZINHA FERRAZ DA SILVA POTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 14:02
Retirado de pauta
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15/03/2024 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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14/03/2024 18:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 18:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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20/02/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
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17/02/2024 13:29
Juntada de Petição
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15/02/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/12/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 16:49
Negado seguimento a Recurso Especial
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11/12/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 16:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
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27/11/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/11/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/11/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2023 22:14
Juntada de Petição
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23/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2023 12:19
Juntada de Petição
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23/11/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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20/10/2023 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/10/2023 18:26
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035370-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TEREZINHA FERRAZ DA SILVA POTON (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
15/09/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/09/2023 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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13/09/2023 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
23/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 11:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 18:04
Juntada de Petição
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5035370-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TEREZINHA FERRAZ DA SILVA POTON (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/06/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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