TRF2 - 5002368-08.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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03/10/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2023 10:44
Juntada de Petição
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08/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:31
Retirado de pauta
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08/08/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2023 18:04
Não conhecido o recurso
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04/08/2023 14:42
Juntada de Petição
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28/07/2023 12:36
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002368-08.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAVIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/02/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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