TRF2 - 5015742-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BITRIX PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 17.336.174/0001-22

Advogados

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA

OAB: 046214/RJ

CPF *21.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

EDMUND BURKE

CPF *12.***.*35-00

SUZANNE DAVIDSON BURKE

CPF *04.***.*62-43

Advogados

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB: 115119/RJ

CPF *73.***.*16-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2024 22:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015742162022402000020240515151938

  • 08/05/2024 14:52

    Despacho

  • 08/05/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 10/04/2024 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 10/04/2024 14:23:20)

  • 10/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 09/04/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 04/03/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/03/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 11:04

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/02/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 15/12/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015742-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 377) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) AGRAVADO: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: EDMUND BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 377

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 14/09/2023 10:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/09/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 15/08/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015742-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BITRIX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) AGRAVADO: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: EDMUND BURKE ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/07/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 31/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 18:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2023 18:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/05/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/01/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/01/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

  • 25/01/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 05/12/2022 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2022 13:26

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2022 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/11/2022 12:13

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/10/2022 18:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50163297220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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