TRF2 - 5096534-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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02/07/2024 23:28
Recebidos os autos do STJ
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29/02/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/02/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/02/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 15:54
Recurso Especial não admitido
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 20:02
Juntada de Certidão
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03/11/2023 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2023 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096534-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/07/2023 11:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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