TRF2 - 5098405-45.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/05/2025 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2024 17:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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22/07/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2024 13:57
Determinada a intimação
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19/07/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 17:15
Juntada de Petição
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15/04/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2024 17:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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22/01/2024 13:57
Determinada a citação
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19/01/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2023 15:14
Juntado(a)
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17/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023
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01/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098405-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CALDAS & JUNIOR TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510011016537 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CALDAS & JUNIOR TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50984054520224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.829,00 (um mil e oitocentos e vinte e nove reais), atualizada até (17/12/2022 17:24:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9722-92, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/07/2023 09:27
Intimado em Secretaria
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31/07/2023 09:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 16:35
Expedição de Edital
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26/05/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2023 15:41
Determinada a intimação
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25/05/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 08:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 14:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/03/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2023 18:45
Determinada a intimação
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07/03/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 15:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2023 16:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/12/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 12:56
Determinada a citação
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19/12/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2022 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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