TRF2 - 5053334-83.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025
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27/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053334-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA EDITAL Nº 510017070463 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRAREMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, PROCESSO 5053334-83.2023.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-14, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 64.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/08/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
26/08/2025 13:20
Intimação por Edital
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26/08/2025 13:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
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26/08/2025 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 26/08/2025 13:17:31)
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26/08/2025 13:07
Expedição de Edital - intimação
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25/08/2025 20:46
Despacho
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25/08/2025 20:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 20:39
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2025 10:51
Decisão interlocutória
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09/06/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/03/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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27/03/2025 12:07
Expedição de ofício
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10/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 18:19
Determinada a intimação
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/09/2024 02:38
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
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21/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053334-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA EDITAL Nº 510013501198 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, PROCESSO 50533348320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-14, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento XXX e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 366991448823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
20/06/2024 04:19
Intimação por Edital
-
20/06/2024 04:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 04:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 04:09
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:36
Expedição de Edital - intimação
-
18/06/2024 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024
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18/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053334-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA EDITAL Nº 510012728359 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, PROCESSO 50533348320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-14, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 25.
Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 366991448823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
15/03/2024 03:50
Intimação por Edital
-
15/03/2024 03:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
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13/03/2024 17:37
Expedição de Edital - intimação
-
17/01/2024 13:15
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 09:09
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
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28/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053334-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA EDITAL Nº 510010993133 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, PROCESSO 50533348320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) REMOLDADORA DE PNEUS ARKAN TIRE LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-14, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2016303125, inscrição n.º 137/201888, para crédito a favor da exequente de R$ 3.145,91, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 366991448823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/07/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/07/2023 22:51
Intimação por Edital
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27/07/2023 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
-
26/07/2023 14:30
Expedição de Edital - citação
-
25/07/2023 18:44
Determinada a citação
-
25/07/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 20:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 15:53
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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04/05/2023 14:31
Determinada a citação
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03/05/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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