TRF2 - 5017620-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017620732022402000020241129112619
-
28/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 16:51
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
02/09/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/09/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 06:40
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017620-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI AGRAVADO: REGINA CELIA LARANGEIRA ROCHA ADVOGADO(A): ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (OAB RJ120623) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
24/05/2024 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2024 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/04/2024 13:41
Juntada de Petição
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
19/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
11/03/2024 12:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
01/03/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:23
Juntada de Petição
-
18/02/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/02/2024 14:51
Indeferido o pedido
-
02/02/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/01/2024 12:39
Juntada de Petição
-
23/01/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017620-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: REGINA CELIA LARANGEIRA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095) ADVOGADO(A): ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (OAB RJ120623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 19:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017620-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: REGINA CELIA LARANGEIRA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095) ADVOGADO(A): ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (OAB RJ120623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
29/06/2023 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2023 13:41:23)
-
26/02/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 11:38
Não conhecido o recurso
-
09/02/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 19:28
Não Concedida a tutela provisória
-
16/01/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/01/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 22:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 73 do processo originário.Número: 50013575420204025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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