28/08/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 13:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:43

Determinada a intimação
28/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição
18/06/2025 17:03

Juntada de Petição
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:38

Determinada a citação
24/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/02/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2024 17:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2024 17:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
29/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:33

Determinada a citação
25/07/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:08

Juntada de Petição
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 20:11

Juntada de Petição - FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA (RJ098322 - RUBENS ROGERIO KOMNISKI)
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/02/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/01/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:55

Determinada a citação
30/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:47

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Ambiental
11/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 22/09/2023
01/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014625-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA EDITAL Nº 510011021671 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-37, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50146251320224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para cobrança da quantia de R$ 10.180,00 (dez mil e cento e oitenta reais), atualizada até (05/03/2022 07:12:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8622-45, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/07/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/07/2023 09:32

Intimado em Secretaria
31/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
28/07/2023 18:54

Expedição de Edital
08/06/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 15:06

Determinada a intimação
27/04/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 21:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 18:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/07/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:02

Determinada a intimação
10/03/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00