TRF2 - 0122819-08.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
23/10/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
21/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
18/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/08/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0122819-08.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: OP ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE GUSTAVO FERNANDES BRAGA (OAB RJ099095) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO-I (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
17/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/02/2021 13:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/02/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/01/2021 14:22
Distribuído por prevenção - Número: 00024242720174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2021
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008323-61.2019.4.02.5104
Jose Augusto Geraldo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Cristina Schwansee Romano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 12:40
Processo nº 5008323-61.2019.4.02.5104
Ministerio Publico Federal
Jose Augusto Geraldo
Advogado: Raphael de Souza Lage Santoro Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2019 17:13
Processo nº 5023168-14.2022.4.02.5001
Sergio Renato Miranda Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 15:19
Processo nº 5081595-97.2019.4.02.5101
Miguel de Lemos Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cesar Bernando Simoes Brandao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:16
Processo nº 0500146-92.2017.4.02.5109
Josefina Vieira de Almeida
Elaine Campos da Cruz
Advogado: Cleber Pinto de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2023 12:03