TRF2 - 5004673-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 06:40
Baixa Definitiva
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23/10/2023 06:40
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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21/10/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004673-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DERALDO EIRAS ADVOGADO(A): VINICIO DANTAS VICENTINI (OAB RJ196603) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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25/07/2023 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2023 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/07/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2023 06:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB15) - processo: 00038735420164020000
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06/06/2023 18:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2023 18:27
Decisão interlocutória
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06/06/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/06/2023 18:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 18:40
Juntada de Certidão
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05/06/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/06/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/04/2023 14:55
Determinada a intimação
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12/04/2023 13:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50036974320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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