TRF2 - 5026921-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
18/12/2024 14:46
Recebidos os autos do STJ
-
11/04/2024 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:01
Recurso Especial Admitido
-
07/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
04/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
07/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
06/02/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/12/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
13/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/11/2023 15:29
Juntado(a)
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/11/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
06/11/2023 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/11/2023 19:23:03)
-
06/11/2023 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/11/2023 19:23:03)
-
06/11/2023 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/11/2023 19:23:03)
-
06/11/2023 16:48
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/11/2023 16:48
Despacho
-
01/11/2023 23:18
Juntada de Petição
-
30/10/2023 14:24
Intimado em Secretaria
-
23/10/2023 08:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
09/10/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
09/10/2023 14:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/10/2023 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/10/2023 12:35:01)
-
06/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/10/2023 14:15
Despacho
-
06/10/2023 12:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
06/10/2023 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 10:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:51
Juntada de Petição
-
04/10/2023 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5026921-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELANTE: LUIS RICARDO DE ALMEIDA QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ183697) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO FIRMO (OAB RJ195947) APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLA DE ANDRADE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO(A): HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ (OAB RJ182610) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/07/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 17:31
Juntado(a)
-
03/06/2023 14:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
-
03/06/2023 14:05
Juntado(a)
-
01/03/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
28/02/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/02/2023 18:17
Juntado(a)
-
29/07/2022 11:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
-
29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/07/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2022 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 09:54
Despacho
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/12/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/12/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/12/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 11:33
Despacho
-
06/12/2021 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2021 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/11/2021 13:36:01)
-
30/11/2021 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/11/2021 13:35:07)
-
30/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 16:46
Despacho
-
25/10/2021 11:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
22/10/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 13:00
Despacho
-
13/10/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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