TRF2 - 5057201-21.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLGA CATARINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO

CPF *77.***.*43-72

Advogados

MARCELO DA SILVA MATTOS

OAB: 077958/RJ

CPF *00.***.*99-30

MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS

OAB: 096468/RJ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07

  • 25/09/2023 17:34

    Transitado em Julgado para o Réu - OLGA CATARINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO<br>Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/08/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 13:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de AGOSTO e 12h59min do dia 22 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/08/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5057201-21.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 4) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: OLGA CATARINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA MATTOS (OAB RJ077958) ADVOGADO(A): MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ096468) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 01/08/2023 14:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 01/08/2023 14:37:10)

  • 01/08/2023 14:39

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 31/07/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 31/07/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/07/2023 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1TESP

  • 10/07/2023 17:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03

  • 10/07/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2023 22:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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