TRF2 - 5001430-97.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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04/10/2023 15:45
Transitado em Julgado para o Réu - RODOLFO DOS SANTOS PENNA<br>Data: 03/10/2023
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04/10/2023 15:45
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RODOLFO DOS SANTOS PENNA<br>Data: 24/08/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/08/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001430-97.2018.4.02.5004/ES (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RODOLFO DOS SANTOS PENNA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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17/07/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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11/07/2023 17:31
Juntado(a)
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09/06/2023 10:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
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09/06/2023 10:55
Juntado(a)
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02/05/2023 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 07:55
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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26/04/2023 07:55
Despacho
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25/04/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
19/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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