TRF2 - 5001313-11.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *64.***.*30-86

Advogados

GABRIEL FERRO BARCELOS

OAB: 205343/RJ

CPF *03.***.*05-39

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF *06.***.*69-59

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

CPF *31.***.*48-68

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04

  • 19/09/2023 18:17

    Transitado em Julgado para o Réu - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS<br>Data: 18/09/2023

  • 19/09/2023 18:17

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS<br>Data: 22/08/2023

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2023 09:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 18:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 16/08/2023 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 5001313-11.2020.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FERRO BARCELOS (OAB RJ205343) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/07/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 18/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/07/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 17/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:06

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/07/2023 17:31

    Juntado(a)

  • 04/06/2023 12:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05

  • 04/06/2023 12:10

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/04/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/03/2023 10:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/03/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 05:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2023 13:56

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 16:12

    Juntado(a)

  • 27/01/2023 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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