TRF2 - 5043275-16.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 08:56
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
01/10/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
30/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083053-58.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/09/2024 04:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083052-73.2024.4.02.9666/TRF (MIRLENE FAUSTINO ALVES)
-
23/08/2024 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-45 processada no TRF2 com o no. 50830535820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
23/08/2024 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-45 processada no TRF2 com o no. 50830527320244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
23/08/2024 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-45 processada no TRF2 com o no. 50830527320244029666/TRF (MIRLENE FAUSTINO ALVES)
-
20/08/2024 18:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-45
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
08/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
01/08/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
31/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2024 18:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-45
-
29/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
17/06/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 09:04
Determinada a intimação
-
15/06/2024 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
14/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
14/06/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
-
14/06/2024 10:11
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 16:59
Juntada de Petição
-
17/05/2024 08:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/05/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
16/05/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
02/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
22/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 09:02
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 17:57
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
30/10/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
26/10/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
18/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 10:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
-
28/09/2023 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
-
18/09/2023 10:50
Juntada de Petição
-
15/09/2023 14:46
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
05/09/2023 07:49
Despacho
-
04/09/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 11:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
04/09/2023 11:10
Transitado em Julgado
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/08/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
31/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 101
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/07/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043275-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIRLENE FAUSTINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/07/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 286
-
25/05/2023 16:19
Retirado de pauta
-
23/05/2023 14:25
Juntada de Petição
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
09/03/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/03/2023 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/03/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/03/2023 14:25
Expedição de ofício
-
19/12/2022 08:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/11/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2022 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 18:35
Juntada de Petição
-
22/11/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/11/2022 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 13:55
Juntada de Petição
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
01/11/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/10/2022 12:38
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2022 16:19
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
12/08/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
12/08/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 08:47
Juntada de Petição
-
10/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2022 09:56
Juntada de Petição
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2022 13:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/07/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
02/06/2022 17:01
Juntada de Petição
-
06/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/04/2022 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
18/04/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2022 15:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRLENE FAUSTINO ALVES <br/> Data: 04/07/2022 às 09:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de
-
24/02/2022 15:28
Despacho
-
24/02/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2022 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2022 21:30
Despacho
-
28/01/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 15:31
Juntado(a)
-
24/01/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 13:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2022 17:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 14:43
Alterado o assunto processual
-
07/12/2021 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054690-50.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 15:37
Processo nº 5001313-11.2020.4.02.5110
Josue Pereira dos Santos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gabriel Ferro Barcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 13:59
Processo nº 5001313-11.2020.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Josue Pereira dos Santos
Advogado: Gabriel Ferro Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2020 12:47
Processo nº 5025764-73.2019.4.02.5001
Jusael Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2019 16:50
Processo nº 5025764-73.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jusael Dias
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 19:32