STJ - 5001633-10.2019.4.02.5106

08/05/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

06/05/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356089/2024

06/05/2024 12:59

Protocolizada Petição 356089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 16:56

Conheço do agravo de DANIEL ALEXANDRE CORDEIRO para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/02/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104861/2024

19/02/2024 15:06

Protocolizada Petição 104861/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

16/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/02/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/12/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO