STJ - 5019613-77.2022.4.02.5101

11/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446828/2025

20/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 446828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 253856/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253856 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2670670 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00253856/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2670670/RJ

30/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253856/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2670670/RJ

04/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/04/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295564/2025

04/04/2025 09:38

Protocolizada Petição 295564/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 253856/2025 -

27/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253856/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

25/03/2025 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253856/2025

25/03/2025 21:45

Protocolizada Petição 253856/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226786/2025

18/03/2025 17:09

Protocolizada Petição 226786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1096124/2024 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096124 - EDcl no AgInt no AREsp 2670670 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096124/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2670670/RJ

25/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096124/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2670670/RJ

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/12/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115696/2024

16/12/2024 11:37

Protocolizada Petição 1115696/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096124/2024 -

11/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096124/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096124/2024

09/12/2024 21:13

Protocolizada Petição 1096124/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064196/2024

02/12/2024 14:21

Protocolizada Petição 1064196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 840814/2024 - AgInt

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840814 - AgInt no AREsp 2670670 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840814/2024 - AgInt no AREsp 2670670/RJ

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840814/2024 - AgInt no AREsp 2670670/RJ

18/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/10/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922071/2024

17/10/2024 20:31

Protocolizada Petição 922071/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

01/10/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 863986/2024

01/10/2024 14:17

Protocolizada Petição 863986/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 840814/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840814/2024

24/09/2024 17:28

Protocolizada Petição 840814/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

05/09/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773111/2024

05/09/2024 13:59

Protocolizada Petição 773111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA

29/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746234/2024

29/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 746234/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

16/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2024 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO