TRF2 - 5082658-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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16/10/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082658-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN FRAJHOF LEVACOV (OAB RJ115669) APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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25/07/2023 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EXCLUÍDA
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19/07/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/11/2022 15:25
Juntada de Certidão
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03/11/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/10/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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