TRF2 - 5005332-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 13:02
Baixa Definitiva
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14/09/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/08/2023 18:29
Concedida a Segurança - por unanimidade
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24/07/2023 16:15
Juntado(a)
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24/07/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5005332-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis IMPETRADO: CARLOS ROGERIO OLIVEIRA BARBOZA ADVOGADO(A): ADELMAR DA SILVA RAPOSO JUNIOR (OAB RJ098431) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 11:37
Juntado(a)
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 15:39
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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04/05/2023 15:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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04/05/2023 14:42
Juntada de Certidão
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02/05/2023 18:49
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2023 18:49
Concedida a Medida Liminar
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26/04/2023 13:45
Distribuído por prevenção - Número: 50014256020184025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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