TRF2 - 5028480-68.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
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12/04/2024 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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20/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/02/2024 15:55
Juntado(a)
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15/02/2024 12:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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17/01/2024 18:35
Juntado(a)
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16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
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08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2023 14:48
Juntada de Petição
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26/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/11/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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25/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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26/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 15:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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26/10/2023 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 15:42
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 17:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 18:38
Juntada de Petição
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26/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 10:33
Juntada de Petição
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26/09/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/08/2023 18:02
Juntada de Petição
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028480-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA HELENA RODRIGUES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/07/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/07/2023 11:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2023 20:17
Distribuído por prevenção - Número: 50157768820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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