TRF2 - 5111839-38.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA MOREIRA LIMA

CPF *57.***.*73-34

Advogados

MARCELO CUNHA MALTA

OAB: 085450/RJ

CPF *89.***.*96-00

FABIANA SOARES VIEIRA

OAB: 153427/RJ

CPF *97.***.*40-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 22:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/04/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 15:59

    Despacho

  • 17/04/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/04/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/02/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 16:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 16:21

    Recurso Especial Admitido

  • 13/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 18:43

    Juntada de certidão

  • 11/10/2023 10:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/10/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 18:38

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/09/2023 22:15

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:53

    Juntada de certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5111839-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLAUDIA MOREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA MALTA (OAB RJ085450) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES VIEIRA (OAB RJ153427) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 19/07/2023 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/06/2023 16:53

    Juntada de certidão

  • 14/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2023 10:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 10:04:51)

  • 29/05/2023 10:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 10:04:51)

  • 29/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 10:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 09:59:13)

  • 29/05/2023 09:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 09:59:13)

  • 29/05/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:32

    Juntada de certidão

  • 20/05/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/03/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/03/2023 14:07

    Juntada de certidão

  • 21/03/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 11:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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