TRF2 - 5010102-64.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRAGA

CPF *49.***.*45-49

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

AMANDA ALTOE FILGUEIRAS

OAB: 028233/ES

CPF *34.***.*57-90

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JULIA FARIAS ALMEIDA FRAGA

CPF *40.***.*45-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 28/08/2025 11:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/08/2024 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010102642022402500120240802112426

  • 01/08/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 15:05

    Despacho

  • 31/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2024 17:00

    Despacho

  • 11/07/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/06/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 12:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/04/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 16/11/2023 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 14/11/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 11:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/11/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 20/10/2023 18:38

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/10/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/09/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010102-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRAGA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA ALTOE FILGUEIRAS (OAB ES028233) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIA FARIAS ALMEIDA FRAGA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 25/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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