TRF2 - 5010102-64.2022.4.02.5001

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 13:22

Determinada a intimação

28/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

28/08/2025 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50101026420224025001/TRF2

04/09/2023 15:50

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)

03/07/2023 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

03/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2023 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 00:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/04/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2023 21:15

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2022 17:24

Conclusos para julgamento

15/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022 05:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022 05:58

Ato ordinatório praticado

25/05/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/04/2022 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

20/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/04/2022 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 15:40

Não Concedida a Medida Liminar

07/04/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/04/2022 17:25

Distribuído por sorteio