27/06/2025 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
26/06/2025 20:36

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0165090952017402510120240618120800
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2024 13:41

Recurso Especial Admitido
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
06/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2024 19:05

Juntado(a)
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/03/2024 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 130
28/02/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
22/02/2024 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
22/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 93, 91, 92, 94 e 95
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
13/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
07/12/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
30/11/2023 17:04

Retirado de pauta
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 61
14/11/2023 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/11/2023 13:28

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
13/11/2023 14:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
13/11/2023 12:41

Juntada de Petição
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 208
27/10/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
22/09/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 19/09/2023
02/08/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*57-97 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0165090-95.2017.4.02.5101, em que são partes ANA CLAUDIA PENHA, IGUASSU DA COSTA PINTO, UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA, DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES e RONALDO MANHAES ROCHA e PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS SUCESSORES DE UBIRATAN DE GUSMÃO CAMPELO LIMA - CPFn.º *56.***.*19-53, para que promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de não conhecimento do apelo em relação ao de cujus, nos termos do art. 932, III do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 237664725219.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2023.

Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal
01/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
28/07/2023 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
28/07/2023 13:13

Determinada a intimação
18/07/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
17/07/2023 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 16:00

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
29/06/2023 13:24

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
29/06/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 28/06/2023 14:23:13)
29/06/2023 13:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
28/06/2023 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/06/2023 17:43

Determinada a intimação
06/09/2022 14:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
06/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
01/09/2022 19:15

Determinada a intimação
01/09/2022 11:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
01/09/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/08/2022 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2022 11:30

Determinada a intimação
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/03/2020 08:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
03/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
03/02/2020 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2020 11:40

Juntada de Petição
02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
23/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 05:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
23/01/2020 05:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/01/2020 10:46

Juntada de Petição
03/10/2019 13:22

Juntada de Petição
30/09/2019 13:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
28/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
20/09/2019 17:55

Juntada de Petição
14/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2019 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15
04/09/2019 18:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
26/08/2019 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 14:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/08/2019 14:37:18)
26/08/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 14:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
26/08/2019 14:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/08/2019 14:40

Juntada de Petição
02/08/2019 18:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
02/08/2019 15:12

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2019 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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