TRF2 - 5006076-91.2020.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ OLIVEIRA MARTINS

CPF *78.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 18:08

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 17:53

    Determinado o Arquivamento

  • 29/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 109

  • 29/03/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 21/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/03/2023 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/02/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2022 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/10/2022 07:44

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 07:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/06/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/06/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/06/2022 21:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 21:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 21:42

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 20:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/06/2022 18:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 06/06/2022 18:26

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 29/04/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006076-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JORGE LUIZ OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 234

  • 01/04/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2021 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/11/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/11/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/10/2021 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/10/2021 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/10/2021 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2021 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2021 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/08/2021 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/06/2021 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/06/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/06/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 10:04

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2021 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2021 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 13/05/2021 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2021 16:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/04/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/04/2021 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2021 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2021 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 15/04/2021 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2021 18:51

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 25/02/2021 13:22

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/02/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2021 14:35

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 25/01/2021 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2020 05:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2020 05:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2020 01:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/11/2020 01:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/11/2020 01:29

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 28/07/2020 16:48

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/07/2020 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2020 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 05/04/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2020 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2020 01:43

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/03/2020 01:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2020 01:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2020 16:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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