TRF2 - 5005154-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005154472022402000020240704120230
-
04/07/2024 01:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 18:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 89
-
02/07/2024 09:56
Juntada de Petição
-
01/07/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/07/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
29/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2024 15:42
Juntada de Petição
-
28/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 16:57
Gratuidade da justiça não concedida
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 11:40
Despacho
-
20/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/03/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2023 09:45
Juntada de Petição
-
05/12/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
31/10/2023 16:35
Juntada de Petição
-
31/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/10/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005154-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/09/2023 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/09/2023 13:43
Juntada de Petição
-
08/09/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
22/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2023 15:06
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005154-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
12/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
28/04/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 12:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2022 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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