TRF2 - 5075846-31.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DJALMA DE SOUZA CABRAL

CPF *31.***.*78-00

LUCIA HELENA CORREA LIMA

CPF *63.***.*37-72

MARCELO AMALHEIRO DOS SANTOS

CPF *10.***.*07-39

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/08/2025 13:17

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 22/08/2025 09:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/05/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075846312021402510120240514175207

  • 06/05/2024 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 16:34

    Recurso Especial Admitido

  • 03/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 14:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 05/03/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/03/2024 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5075846-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIA HELENA CORREA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DJALMA DE SOUZA CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCELO AMALHEIRO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 11/01/2024 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/09/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/09/2023 06:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 12:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 25/08/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 11:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/08/2023 08:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 08:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 12:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2023 22:22

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/08/2023 19:24:38

  • 22/08/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:29

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5075846-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DJALMA DE SOUZA CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCELO AMALHEIRO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LUCIA HELENA CORREA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 19/07/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/06/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 21:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 21:28

    Despacho

  • 17/05/2023 16:59

    Distribuído por prevenção - Número: 00007170820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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