TRF2 - 5005772-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 13:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50152273820214025101/RJ
-
29/05/2024 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005772552023402000020240529115334
-
28/05/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 16:56
Despacho
-
27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 114
-
27/05/2024 09:22
Juntada de Petição
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
22/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108
-
24/04/2024 20:49
Juntada de Petição
-
24/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
24/04/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
22/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:45
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
11/03/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/03/2024 05:26
Juntada de Petição
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 83
-
30/01/2024 21:38
Juntada de Petição
-
30/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2024 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005772-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
29/11/2023 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 18:33
Retirado de pauta
-
17/11/2023 18:21
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005772-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 04:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/10/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
-
29/08/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/08/2023 16:31
Juntada de Petição
-
25/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/08/2023 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:42
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005772-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
03/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
02/08/2023 12:07
Lavrada Certidão
-
02/08/2023 12:06
Retirado de pauta
-
01/08/2023 19:43
Juntada de Petição
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005772-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 16:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
22/06/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
09/05/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 12:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 12:17
Não Concedida a tutela provisória
-
03/05/2023 18:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50394941120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2023 15:30