TRF2 - 5002391-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

WAGNER LIMA FINOTTI

CPF *81.***.*07-57

Advogados

ADEMAR CIRILO ALTOE JUNIOR

OAB: 031363/ES

CPF *09.***.*08-17

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 06:14

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 06:14

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2023 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002391-39.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: WAGNER LIMA FINOTTI ADVOGADO(A): ADEMAR CIRILO ALTOE JUNIOR (OAB ES031363) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2023 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 01/03/2023 15:17

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2023 15:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 01/03/2023 15:02

    Declarada incompetência

  • 28/02/2023 10:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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